Termos e Condições

Identificação e detalhes do responsável: Pombais, Produtos e Serviços em Meio Rural, Lda, com sede no Ninho de Empresas de Marvão, Gabinete 3, NIF 503639877 e com Licença de Alojamento Turístico AL/1345 e registo de RNAT 27/2022.

Na Pombais Turismo, temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso site e à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes. Qualquer alteração a esta política será disponibilizada aqui, nesta declaração.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

VILLAS

Condições de Reserva

Para confirmação da reserva o hóspede deverá realizar o respetivo pagamento, no valor de 50% do valor da reserva nos previstos no anúncio.

A pessoa responsável pela reserva do alojamento deverá fornecer os dados que irão constar na fatura.

O hóspede estará sujeito às condições de cancelamento e reembolso de acordo com o que estava descrito no motor de reserva.

O cancelamento durante a estadia pode implicar o pagamento parcial ou total da reserva, mediante avaliação do anfitrião.

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

Meios de pagamento

O pagamento das reservas poderá ser feito através dos seguintes métodos

– Transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0228 00014445630 95;

– Dinheiro no ato do check-in a combinar com o responsável da reserva;

– Cartão de débito/crédito;

Os hóspedes encontram-se igualmente sujeitos às regras particulares disponíveis no anúncio do alojamento.

Condições de estadia

O titular da reserva deverá ter idade mínima de 18 anos, devendo permanecer no alojamento reservado durante toda a estadia. Os hóspedes menores de 18 anos só podem ser acomodados se acompanhados por um adulto que seja o detentor da reserva. ´

Só as pessoas incluídas na reserva poderão permanecer alojadas no apartamento.

Os animais de estimação poderão ser aceites mediante pedido e poderão estar sujeitos a um pagamento de uma taxa adicional bem como ao pagamento de uma caução que será devolvida após a estadia.

Não é permitido fumar dentro do alojamento.

Não são permitidas festas ou eventos dentro do alojamento.

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 45.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, deverá ser comunicado o alojamento de cidadãos estrangeiros ao SEF, por tal se entendendo todos aqueles que não têm nacionalidade portuguesa.

Os hóspedes devem notificar o anfitrião de qualquer dano no alojamento, conteúdo, equipamentos ou acessórios que ocorra durante a estadia, mesmo se o hóspede considerar que o dano é desgaste regular e não seja culpa sua. Se o hóspede não notificar o anfitrião de tais danos poderá ser responsabilizado pelos mesmos.

O anfitrião não é responsável por qualquer item deixado dentro do alojamento após a saída do hóspede. Quaisquer pertences encontrados no alojamento podem ser devolvidos a pedido. O hóspede é totalmente responsável por todas as despesas relacionadas com o processo de devolução dos seus pertences.

Chave do alojamento

Em caso de perda da chave do alojamento, será cobrado um valor adicional de 50€.

Ruído, Atividade ilegais, Segurança

Nos termos da lei, o período de descanso noturno é entre as 22h00 e as 8h00, pelo que os hóspedes deverão manter o silêncio.

Os hóspedes não deverão perturbar os vizinhos, nomeadamente com barulho fora do horário permitido por lei.

Não são aceites reservas para atividades ilegais ou imorais.

Os hóspedes são os principais responsáveis pela sua própria segurança durante a sua estadia.

Legislação e Casos Fortuitos

O presente acordo é celebrado entre os hóspedes e o anfitrião, que está devidamente autorizada a providenciar o aluguer do alojamento. Este acordo confere aos hóspedes uma autorização para ocupar o alojamento durante o período e nos termos acordados.

Os hóspedes não são inquilinos do alojamento e não detém a posse exclusiva do mesmo.

No caso raro de um alojamento reservado ficar indisponível, devido a danos causados por qualquer circunstância não imputável ao anfitrião, designadamente fenómenos da natureza, fugas de água ou gás, o anfitrião não será responsável pelos inconvenientes causados, no entanto, tomará todas as medidas necessárias para mudar o hóspede para um alojamento com características semelhantes.

O anfitrião reserva-se no direito de atualizar os seus termos e condições a qualquer momento, conforme necessário.

Os presentes termos e condições estão sujeitos à lei portuguesa. Os Tribunais Portugueses têm jurisdição exclusiva em caso de ação judicial relativa a qualquer reserva.

ALUGUER DE MATERIAL/EXPERIÊNCIAS

TERMOS E CONDIÇÕES DE ALUGUER DE MATERIAL

Ponto 1

O presente contrato tem como fim definir as condições e responsabilidades cíveis dos clientes que celebram com a sociedade comercial Pombais Experience, Pessoa coletiva nº 503 639 877, adiante designada por Pombais, Produtos e Serviços em Meio Rural, Lda com sede social no Ninho de Empresas de Marvão, Gab. 3, 7330-215 – Santo António das Areias, Marvão, contratos temporários com prazo certo de aluguer e utilização de material de atividades turísticas.

Ponto 2

O presente contrato é válido e produzirá efeitos com a sua assinatura por ambas as partes. A sua duração é válida apenas pelo tempo do aluguer do material.

Ponto 3: Anulação de uma reserva

A anulação de qualquer reserva até 48 horas do início do aluguer é gratuita. Toda a reserva anulada com menos de 48 horas de antecedência em relação ao início do aluguer importa a perda a favor da Pombais Experience do valor já pago a título de reserva.

Ponto 4: Modo de pagamento

Os custos do aluguer serão liquidados a pronto pagamento aquando da assinatura do contrato.

Ponto 5: Penalidades e gastos diversos

No caso de deterioração, extravio, roubo, furto e estragos no material, o cliente deverá avisar imediatamente a Pombais Experience. O cliente será responsabilizado por qualquer dano causado ao material alugado, devendo indemnizar a Pombais Experience na importância que se tornar necessária para a sua recuperação total.

SEGUROS

Ponto 6: Seguro

O aluguer de material ao cliente comporta, desde logo, a cobertura por uma apólice de Acidentes Pessoais e Responsabilidade civil.

CONDIÇÕES GERAIS

Por cliente, entende-se o utilizador do material, indivíduo em nome do qual o contrato de utilização do material irá figurar. Só os clientes estão autorizados a utilizar o material e beneficiam das condições do serviço.

Na execução do presente contrato o cliente reconhece expressamente e sem quaisquer reservas ser o único responsável perante a empresa Pombais Turismo, e será, igualmente, o único responsável pela totalidade dos montantes a cobrar no âmbito do contrato, bem como pelo cumprimento das condições de adesão e pela resolução ao contrato.

Título I: Objeto do serviço

A Pombais Experience obriga-se a proporcionar ao cliente o uso temporário e por períodos pré-determinados mediante a reserva do material que constituem a sua frota e que está afeta à prossecução dos fins do presente contrato, nos termos das presentes Condições Gerais e das Condições Particulares. A entrega e recolha do material e acessórios é efetuado nas instalações da Pombais Experience. Poderá também a entrega e recolha do material e acessórios ser efetuada em local previamente acordado pelas partes, sendo que poderá ter um custo adicional.

Ponto 1: Condições de adesão e suspensão do contrato

a) Aceitação da empresa de aluguer.

Para beneficiar dos serviços relacionados com o aluguer do material e obter a aceitação da Pombais Experience, o cliente deverá exibir os originais dos seguintes documentos:

– Documento de identificação válido (como Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte…);

– Certidão da Conservatória do Registo Comercial, no caso de se tratar de pessoa coletiva.

A inscrição por pessoas menores de idade deverá ser realizada por quem os legalmente representa. A Pombais Experience reserva-se no direito de verificar a exatidão dos documentos entregues e de rejeitar a aceitação da proposta a quem, por exemplo, apresentar sinais visíveis de embriaguez, esteja sob efeito de estupefacientes, assim como caso o indivíduo padecer de qualquer perturbação de foro psicológico ou deficiência física que impossibilite o uso seguro e correto do equipamento.

Deverá também o cliente entregar, quando a Pombais Experience entender, uma caução para o aluguer do material, a qual será devolvida aquando a entrega/recolha da bicicleta e/ou acessórios desde que estes se encontrem nas mesmas condições em que foram levantados/entregues.

Ponto 2: Material

O contrato de aluguer aplica-se ao material e/ou acessórios tal como definido nas condições particulares do contrato dos quais o cliente reconhece ter tido pleno conhecimento.

O material é entregue em bom estado de funcionamento com a estrutura em bom estado de conservação, sob reserva no entanto dos defeitos não visíveis e/ou aparentes.

O cliente compromete-se a utilizar o material conduzindo conforme os termos da legislação em vigor e de acordo com o Código da Estrada, não podendo circular com a mesma fora do espaço territorial de Portugal Continental.

Não é permitido o empréstimo ou qualquer outra forma de cedência do uso do material a qualquer pessoa não expressamente autorizada pelo contrato e/ou pela Pombais Experience. Em qualquer caso, o cliente permanecerá responsável, na sua qualidade de contratante, pelos montantes em dívida e/ou a faturar a título da execução e ou da resolução do presente contrato.

Título II: Nos termos das condições particulares

Ponto 3: Aluguer

O contrato de aluguer deverá indicar o dia, a hora e o local de levantamento/entrega do material bem como, a duração do aluguer.

Título III: Viagem

Ponto 4: Levantamento e devolução do material

Após o levantamento/entrega do material, esta fica à guarda do cliente, sendo ele inteiramente responsável por esta e pelos seus acessórios até ao momento da sua devolução no mesmo local onde recolheu a mesma ou até ao momento da recolha em local previamente combinado com a Pombais Experience.

Caso o cliente verifique aquando o levantamento e/ou devolução do material, que esta não se encontra em condições de funcionamento deverá comunicar de imediato à Pombais Experience.

Ponto 5: Aumento do período de aluguer (solicitado durante a utilização do material)

Caso o cliente pretenda ver prorrogada a duração do seu aluguer deverá contactar a Pombais Experience, pedindo alteração ao mesmo e aguardando a respetiva autorização.

Ponto 6: Atraso na devolução

O cliente deverá informar a Pombais Experience de todo e qualquer atraso que possa prejudicar a devolução dentro do estabelecido em contrato. Esse mesmo período de atraso será devido pelo cliente de acordo com tarifário contratual, acrescido de uma penalidade conforme previsto nas condições particulares do contrato. No caso de o atraso ser igual ou superior a vinte e quatro horas, e não advir de acordo expresso entre as partes, a Pombais Experience reserva-se no direito de apresentar queixa por furto contra o cliente.

Ponto 7: Avarias, sinistros, incidentes, degradações, roubos ou acidentes

Em qualquer um dos casos acima referidos, ocorridos durante o período de aluguer, o cliente deverá entrar em contacto com a Pombais Experience. As despesas de reboque e de reparação de material no local, tal como substituição de peças, ficarão a cargo da Pombais Experience, desde que resulte de desgaste ou qualquer circunstância normal inerente à correta utilização do material. Em caso de roubo durante o período de aluguer o cliente é totalmente responsável pelo pagamento do material e dos acessórios e componentes.

Título IV: Faturação e gestão

Ponto 8: Faturação

As tarifas de aluguer serão as em vigor à data de assinatura do contrato, de acordo com as modalidades definidas nas condições particulares do contrato, e serão aplicáveis na data da assinatura do mesmo.

Os dados do contrato serão os mesmos que irão figurar na fatura. A fatura é emitida após a assinatura do contrato e está sujeita ao pagamento imediato.

Ponto 9: Fim do contrato

O fim do contrato dá-se automaticamente no momento em que é devolvido o material e/ou acessórios alugados pelo cliente à Pombais Experience ou quando recolhida por esta, e liquidadas as dívidas inerentes a esse mesmo contrato de aluguer caso existam.

Ponto 10: Tratamento de dados pessoais

Todos os dados pessoais recolhidos pela Pombais Experience são fornecidos de forma voluntária e não serão objeto de transmissão a terceiros, salvo autorização do cliente para o efeito, ou em casos expressamente referidos em contrato.

TERMOS E CONDIÇÕES – EXPERIÊNCIAS

Objeto / Organização

Pombais Experience é uma marca registada e que identifica as atividades organizadas e os serviços prestados por Pombais, Produtos e Serviços em Meio Rural, Lda, NIF 503 639 877, titular da Licença RNAAT (Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística) Nº 27/2022.

As condições abaixo descritas regulam a relação entre a Pombais Experience e a pessoa ou entidade que adquira os serviços prestados pela mesma. Desta forma, a inscrição em qualquer das atividades pressupõe a leitura, o conhecimento e a aceitação das condições gerais. As condições gerais descritas, nesta página, podem ser complementadas por condições específicas enviadas ao cliente. Ao contratar a Pombais Experience, o cliente reconhece e aceita todos os Termos e Condições estabelecidos.

Responsabilidade / Seguro

– Responsabilidade Civil (Apólice Nº 206358980 – Allianz Portugal)

As atividades profissionais da empresa estão cobertas por um seguro de responsabilidade civil, que cobre danos patrimoniais e não patrimoniais que nos possam ser imputados durante o exercício das nossas atividades, com um capital seguro de 50.000 Euros.

– Acidentes e Acionamento do Seguro de Acidentes Pessoais (SAP)

Todos os seguros detidos pela Pombais estão em condições de serem acionados no período de tempo em que decorre a atividade em que o cliente se inscreveu. Estipula-se como início desse período de tempo, a data e horas descritas na atividade e que termina no dia e hora em que o participante abandonar a atividade, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome mais à frente. Sempre que o cliente deseje abandonar uma atividade deverá dar conhecimento disso mesmo ao guia da Pombais Experience.

São considerados acidentes passíveis de acionamento do SAP, todos aqueles que ocorrerem na sequência do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa em que o Cliente está a participar ou em qualquer alteração introduzida ao mesmo pela Pombais Experience.

Nas seguintes circunstâncias, os acidentes não serão passíveis de acionamento do SAP:

Quando o Cliente, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma atividade fora do âmbito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa ou na sequência de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o cliente está a participar;

Quando o Cliente, por sua iniciativa e contra as indicações do guia da Pombais Experience responsável pela a atividade no terreno, decidir fazer alterações de percurso ou ao programa descrito e em que o Cliente está a participar;

Caso o Cliente decida fazer-se acompanhar de um ou mais cães (2 no máximo), qualquer acidente e/ou incidente que ocorra com o(s) mesmo(s) é da inteira e exclusiva responsabilidade do Cliente. A Pombais Experience recomenda, por isso, que o dono possua um seguro de responsabilidade civil animal, uma vez que não pode ser imputada à Pombais Experience qualquer responsabilidade.

Todo e qualquer acidente passível de acionamento do SAP, deve ser comunicado à Companhia de Seguros, até um máximo de 48h após a conclusão da atividade em que se deu o acidente.

Programação

As propostas e programas das atividades (preço, local, nível de dificuldade, descrição detalhada, outras informações…) serão válidas apenas para as datas apresentadas. Os participantes das atividades devem por isso tomar conhecimento dos detalhes da respetiva atividade.

A descrição das atividades apresentadas no site da Pombais Experience e nas propostas enviadas aos clientes serão abreviadas mas explícitas. Porém, o seu conteúdo pode vir a ser alterado, devido a fatores externos que se prendam com a época do ano e com as condições meteorológicas.

Quaisquer alterações ao programa serão comunicadas atempadamente aos clientes.

Horário

A duração das atividades publicitadas é dada a título indicativo e corresponde a uma estimativa, podendo vir a sofrer alterações, dependendo de fatores externos aos guias – tais como: a configuração do grupo e a diversidade da sua composição, alteração das condições meteorológicas e do terreno, acontecimentos imprevistos. Deste modo, a indicação da hora de término é aproximada.

Os horários poderão ser consultados no site da Pombais Experience ou através das redes sociais (Instagram e Facebook) ou ainda em formato físico acedendo a um código QR que o irá remeter para a calendarização.

Existe uma tolerância de 15 minutos, por referência à hora indicada para o início da atividade, para que todos os participantes se reúnam no ponto de encontro definido, para cada atividade.

Inscrição / Reserva / Pagamento

As reservas deverão ser efetuadas, somente e obrigatoriamente, através dos seguintes meios:

Preenchimento do formulário de reserva on-line (devendo ter presente que lhe serão solicitados, aquando da sua inscrição, os seguintes dados obrigatórios: nome, data de nascimento, e-mail e telemóvel);

Para o e-mail experience@pombais.pt;

Através das redes sociais da Pombais Experience- Instagram e Facebook (não dispensando o preenchimento do formulário de reserva);

O pagamento das atividades será realizado localmente no dia da atividade ao guia, antes do início da mesma, salvo exceção a combinar com o cliente;

Em casos de atividades que envolvam parceiros locais, ou pagamentos a terceiros, o pagamento deverá realizar-se previamente, por transferência bancária para o IBAN indicado e no período de tempo descrito, no e-mail que receberá em resposta à sua reserva;

Caso pretenda a emissão de recibo com o seu NIF, este deverá ser solicitado no ato de pagamento da atividade.

No ato da sua inscrição/reserva o participante assume vários compromissos perante a Pombais Experience:

Ter tomado conhecimento e aceite os presentes Termos e Condições de participação, bem como os detalhes da atividade em que o cliente se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na atividade;

Que se encontra em condições de saúde adequadas à atividade em causa e aceita a natureza da mesma, bem como os riscos decorrentes da impossibilidade de acesso imediato à assistência médica;

Que se encontra consciente do tipo de exigências físicas e psicológicas que a atividade poderá envolver e que poderão levar a situações extremas e imprevistas;

Comunicar sempre, caso padeça de alguma doença crónica ou outra que o impeça de praticar esta atividade. Caso tenha permissão do seu médico para poder participar, terá de nos entregar um atestado médico.

Alterações / Cancelamentos / Reembolsos

Em caso de necessidade de cancelamento de uma atividade por razões alheias à Pombais Experience – condições meteorológicas extremas, catástrofes naturais- informaremos os participantes com a maior brevidade possível e uma nova reserva ser-lhe-á oferecida mas, sempre, sujeita às condições meteorológicas do respetivo dia.

A Pombais Experience reserva-se no direito de cancelar as atividades nos seguintes casos:

Não existir o número mínimo de inscrições para a realização da atividade;

As condições meteorológicas ou outras, tornem a mesma impraticável;

Não estarem reunidas as condições de segurança que consideramos serem necessárias para a realização da atividade;

Não estarem reunidas as condições previstas nas condições particulares;

Por impedimento de força maior dos guias para acompanhamento da atividade.

No caso de cancelamento da reserva por parte do cliente, poderá receber o reembolso integral do seu pagamento e nas seguintes condições:

Em atividades de 1 dia, se efetuar o cancelamento até 72 horas e caso a Pombais Experience, na sequência da reserva feita, não tenha já assumido compromissos perante outros parceiros/operadores envolvidos na atividade. Alternativamente, poderá indicar outro participante que ocupe a respetiva vaga, desde que o faça até 24 horas antes do início da atividade.

Normas de Segurança

Nas atividades desenvolvidas, a Pombais Experience cumpre rigorosamente as normas de segurança, diminuindo os riscos associados à realização das mesmas. Contudo os participantes devem ter presente, que devido à natureza das atividades realizadas, existe sempre algum risco inerente e que não pode ser reduzido na sua totalidade, pelo que também o participante deverá adotar um comportamento preventivo.

Os participantes presentes nas atividades deverão cumprir as normas de conduta e segurança adequadas por forma a garantir o seu bem estar e por inerência o do grupo. A Pombais Experience e os seus guias, não se responsabilizarão por comportamentos impróprios/inadequados dos participantes, nem dos seus cães durante as atividades, podendo no entanto, dar por concluída uma atividade se as condições de segurança ou as normas de conduta estiverem em causa.

O participante é responsável por:

Acatar e respeitar as instruções e informações que lhe sejam facultadas pela organização, assim como respeitar os regulamentos em vigor de todos os locais visitados;

Respeitar os horários estabelecidos, bem como respeitar os demais participantes da atividade, sejam eles guias ou participantes;

Assegurar que se encontra em condições de saúde para a prática das atividades – certas atividades pressupõem a verificação de determinadas condições na pessoa que as realiza, tal como idade mínima, estado de saúde e outros requisitos do foro físico e psicológico -, devendo-nos informar previamente sobre eventuais problemas de saúde ou necessidades específicas;

Respeitar as normas de conduta e boas práticas dos visitantes nas áreas protegidas – ICNF, zelando pela conservação da natureza.

Caso se faça acompanhar por um ou mais cães (2 no máximo), assegurar que o mesmo é sociável e tranquilo, não representando por isso um fator de desestabilização acrescido para o grupo.

Assegurar que o material utilizado durante a atividade é cuidado e que é devolvido tal como foi entregue no início da atividade.